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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

TSE suspende propaganda de Marina por ofensa pessoal contra Dilma e PT


Em decisão individual, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin deferiu liminar para suspender propaganda eleitoral da Coligação Unidos pelo Brasil, da candidata Marina Silva, por conter ofensa de caráter pessoal à candidata Dilma Rousseff e à Coligação Com a Força do Povo, capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Na referida propaganda, a coligação da candidata Marina Silva alega que eventual corrupção no âmbito da Petrobras tem financiado a base aliada dos partidos que apoiam a Coligação com a Força do Povo.  Afirma, ainda, que a candidata Dilma Rousseff foi chamada a responder perante o Tribunal de Contas da União pelo prejuízo causado pela negociação envolvendo a refinaria de Pasadena, uma vez que, na época, ela fazia parte do Conselho de Administração da Petrobras. O que é MAIS UMA MENTIRA DE MARINA. O TCU isentou  presidente Dilma da culpa pela compra da refinaria de Pasadena

Na ação contra a peça, a Coligação Com a Força do Povo e a candidata a reeleição Dilma Rousseff sustentaram que na mídia veiculada no dia 29 de setembro, as representadas não se limitaram a tecer críticas de natureza política, mas buscaram veicular informação sabidamente inverídica em prejuízo à honra e à imagem da candidata, atribuindo-lhe responsabilidade inexistente.

Alegaram, ainda, que a propaganda ofende a coligação que tem o PT como um de seus integrantes, uma vez que o acusa de sustentar sua base no Congresso com dinheiro da corrupção, imputando conduta criminosa à agremiação.

No mérito da representação, que será julgada pelo plenário da Corte, a Coligação com a Força do Povo requer direito de resposta com a concessão de tempo não inferior a um minuto correspondente a cada peça de propaganda.

Liminar

Ao decidir, o ministro Herman Benjamin reconheceu que houve excesso no teor da propaganda e ofensa aos partidos que compõem a coligação. “No caso dos autos, ao menos em juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, entendo que há ofensa de caráter pessoal ao PT e partidos da base aliada, bem como exploração indevida de dado que ainda é sigiloso (delação premiada), ou seja, cujo teor o público geral não conhece”, enfatizou em seu voto.

Segundo o ministro, embora o escândalo da Petrobras venha sendo amplamente divulgado na mídia,  não se tem notícia de que a candidata Dilma Rousseff tenha sido responsabilizada pelo Tribunal de Contas da União em relação à compra da refinaria.

Lembrando que o direito de resposta é cabível nas hipóteses em que candidatos, partidos e coligações forem atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, Herman Benjamin afirmou que a suspensão da propaganda é uma medida prudente.

“Ante o exposto, defiro a liminar, a fim de determinar a suspensão imediata da propaganda eleitoral atacada, sob pena de fixação de multa diária”, concluiu o relator. As informações estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O TCU (Tribunal de Contas da União) isentou a presidente Dilma Rousseff e responsabilizou os integrantes da antiga diretoria da Petrobras pelo bilionário prejuízo na compra da refinaria americana de Pasadena.

O TCU atribui aos 11 executivos a responsabilidade pelo prejuízo na compra da refinaria de Pasadena, na Califórnia, nos EUA.
O relatório de quase 300 páginas foi aprovado por unanimidade pelos ministros do tribunal, e isenta de culpa os conselheiros da Petrobras, que autorizaram a compra. Entre eles, a presidente Dilma, que na época presidia o conselho.

E o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou a representação de partidos de oposição contra a presidente Dilma e o conselho de administração da Petrobras, pelas supostas irregularidades na compra da refinaria. Segundo Janot, não é possível responsabilizar o conselho administrativo.

4 Comentários:

Alberto disse...

Agora,responder de quem era o já tinho vai ser difícil, né?

principedmilson disse...

Essa candidata derrotada igualmente ao Sr. Aecio Neves não se conformam com as derrotas que sempre são vítimas ao invés de tá falando besteiras porque eles não vem falar da lista das propinas da ODEBRECHT? acredito que assim eles estariam prestando um grande favor a população brasileira

Historiadora disse...

Com certeza. São uns bandos de fascinoras

Ivone disse...

A piranhuda Marina Silva querendo nadar em águas rasas, tenha tenência mula sem cabeça e vá assombrar em outras encruzilhadas.

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