Globo quebrou a cara: Itamaraty liberou todos os documentos.

Foi de Lula, quando presidente, a iniciativa de apresentar ao Congresso Nacional a Lei de Acesso a Informação, que os jornalistas da Globo usam. Infelizmente usam mal, para fazer "reporcagens" deturpadas.

Na campanha eleitoral antecipada deflagrada contra o presidente Lula, que nem ainda é candidato, o jornal O Globo chegou na linha divisória da calúnia contra um servidor ao acusar o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) de "propor burlar lei para proteger Lula".

Mas o jornalão quebrou a cara, porque o Itamaraty liberou todos os documentos.

O Itamaraty emitiu nota de esclarecimento a respeito da acusação do jornal dizendo: " (...) se trata de matéria imprecisa, que induz o leitor a uma interpretação equivocada de um procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei".



A história começa quando a revista Época, também das Organizações Globo, com base na Lei de Acesso à Informação, havia pedido ao Itamaraty "todos os telegramas e despachos reservados do Ministério que citam a Odebrecht e que, por conta do prazo, já deveriam ser públicos".

Detalhe: quem apresentou ao Congresso a Lei de Acesso à Informação foi o presidente Lula em 2009. Tramitou na Câmara e no Senado até 2011, quando a presidenta Dilma sancionou.

O factóide já começa a ser desmontado pelo fato das informações pedidas serem classificados como "reservadas", ou seja, não contém nenhum segredo importante, podendo ser acessadas publicamente após 5 anos por qualquer cidadão. Outros documentos são classificados como secretos ou ultrasecretos e tem prazos maiores para divulgação. Isto ocorre para não divulgar tratativas de acordos sigilosos entre dois países que, se reveladas, podem gerar intrigas com terceiros países que tem outros interesses conflitantes, sejam tratativas para acordos comerciais, econômicos, militares, cooperação científica, integração, trocas de apoios nos fóruns multilaterais, ação conjunta na ONU, OEA, UNASUL, FMI, Banco Mundial, BID, etc. É assim em qualquer democracia de qualquer país. Não existe diplomacia que faça "fofocas" públicas no mundo. E é comum e faz parte da rotina alguns documentos mudarem de classificação, tanto para ficarem sob sigilo mais tempo como para ficarem menos, conforme as mudanças de conjuntura e nas relações internacionais entre países.

Segundo a narrativa do jornal, o diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, teria enviado um memorando à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e Caribe (Sgas), com o seguinte texto: "Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”.

Na hora em que vi a notícia, a primeira coisa que me veio à cabeça foi cheiro de "armação". Lembrei que em Belo Horizonte uma contadora que era filiada ao DEM em vez de lançar uma despesa de R$ 725,00 na prestação de contas de uma modesta enfermeira, Helena Ventura, que candidatou-se a deputada estadual pelo PT, lançou estratosféricos R$ 36,2 milhões, erro que levou a coitada da Helena Ventura a virar alvo de Operação da Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro. O mal entendido foi desfeito, mas sabe-se lá se houve má intenção por trás para exploração política? Logo, pensei que algum diplomata demotucano poderia fazer algo semelhante para alimentar manchetes difamatórias contra Lula. Mas não creio que seja isso que ocorreu.

Ao contrário do que "O Globo" diz, existem funcionários zelosos que podem simplesmente estarem preocupados com as costumeiras "reporcagens" do jornalão e revistas, o que poderia levar a criar crises diplomáticas com países vizinhos por deturpação da notícia.

Inclusive "O Globo" tem uma obsessão doentia contra governos da Argentina, Bolívia, Peru, Venezuela, Nicarágua, El Salvador e outros. Então para criar intrigas através de "reporcagens" pouco custa.

Também não é razoável acreditar na versão de "O Globo" de que seria um servidor querendo "proteger Lula". Nunca ouvi falar de tal funcionário do Itamaraty antes, mas pelo Portal da Transparência, é um funcionário de carreira desde 1981, portanto, já serviu a vários governos, sem o perfil de um militante. Até pelo tempo de experiência não é razoável pensar que emitiria um documento por escrito "propondo burlar a lei", como acusa o jornal. Mas, enfim, cabe a ele processar o jornal se achar que deve, uma vez que o jornal extrapolou o direito de informar fatos, fazendo julgamento dos atos do servidor e o acusando de intenções escusas. Até porque o funcionário sugeriu apenas avaliar "se há, ou não, necessidade de reclassificação".

Mas dentro do prazo determinado pela Lei de Acesso à Informação, hoje o Itamaraty liberou as informações pedidas. Esvaziou a "denúncia". Agora a redação da revista Época deve estar quebrando a cabeça para inventar sua "reporcagem" com as informações pouco importantes, pois não justificava continuar sob sigilo.