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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Propina da merenda para os tucanos em SP foi 'farra com dinheiro público', afirmam delegados


O esquema, diz a polícia, se aproveitou da legislação federal que estipula e prevê incentivos para compra de até 30% de produtos da merenda escolar de pequenos produtores rurais


Reportagemn do jornal O Estado de São Paulo dessa quinta feira, informa que, os delegados que atuam na Operação Alba Branca afirmam que o esquema mantido pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) na venda de produtos para a merenda escolar no governo do Estado de São Paulo e em prefeituras paulistas era "uma verdadeira farra com o dinheiro público".

O termo consta do pedido de prisão de sete pessoas ligadas à cooperativa, de Bebedouro (SP), assinado pelos delegados da Polícia Civil Mario José Gonçalves, Paulo Roberto Montelli e João Vitor Silvério. O documento foi a base para deflagração da Alba Branca, em 19 de janeiro, que investiga esquema de fraudes em contratos do governo do Estado e de 22 prefeituras.

O esquema, diz a polícia, se aproveitou da legislação federal que estipula e prevê incentivos para compra de até 30% de produtos da merenda escolar de pequenos produtores rurais.

A representação dos delegados aponta que o esquema envolvia propinas, chamadas pelos investigados de "comissões", que giraram entre 10% e 20% em contratos com governo estadual e prefeituras para fornecimento de produtos para merenda, como suco de laranja e arroz. A Coaf participava das chamadas públicas simulando disputa com outras cooperativas ligadas a ela, combinando preços, que eram superfaturados. Para garantir os contratos com governo e prefeituras, era feito o acerto de "comissões".

"Tais valores, via de regra, são entregues em dinheiro ao representante do órgão público participante do esquema, no caso, alguém que funcionava como um 'lobista'", informa o relatório da Alba Branca.

Apreensão

Com base em horas de escutas telefônicas e nos depoimentos de pelos menos seis funcionários da Coaf, incluindo o presidente da entidade, Cássio Chebabi, a investigação detalhou como eram feitas as entregas de pacotes de dinheiro, depósitos em contas e acertos em postos de combustível às margens de rodovias.

No documento, a Polícia Civil aponta que foi identificada a "entrega de valores, sendo uma no valor de R$ 130 mil, uma segunda de R$ 80 mil e, uma terceira, que iria ser efetuada no valor de R$ 95 mil".

Considerada pela Alba Branca "importante prova material da efetiva existência dessa organização criminosa", a polícia apreendeu R$ 95,6 mil reais em notas de R$ 50 e R$ 100, no dia 9 de janeiro, em Taiuva - vizinha a Bebedouro, sede da Coaf.

O dinheiro seria a propina paga a Marcel Ferreira Julio, filho do ex-deputado Leonel Julio, que atuaria como lobista que fazia a ligação entre a Coaf e os agentes públicos do governo do Estado e das prefeituras. Ele está foragido e foi flagrado nas escutas feitas pela operação com autorização judicial e teve seu nome citado.

Será que a Policia Civil de São Paulo vai mandar prender tucano?
 

Em uma repetição nada farsesca da história, o fornecimento de alimentos para escolas do Estado de São Paulo se vê mais uma vez envolto em suspeitas de corrupção.

Sete anos após se tornar conhecida a chamada máfia da merenda, a Polícia Civil e o Ministério Público investigam um novo esquema de pagamento de propina no setor. Como em tantos outros escândalos, agentes públicos receberiam dinheiro para garantir negócios com o Estado –no mais das vezes, contratos superfaturados.

Deflagrada no dia 19 de janeiro, a Operação Alba Branca prendeu seis dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), na cidade de Bebedouro (perto de Ribeirão Preto). Em depoimento, os funcionários afirmaram que o esquema envolvia 22 cidades e a Secretaria da Educação do Estado.

De acordo com eles, beneficiaram-se das fraudes os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (Solidariedade) e Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo.

As investigações também atingem figuras do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Foram citados Duarte Nogueira, secretário de Transportes e ex-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Fernando Padula e Luiz Roberto dos Santos, até dias atrás chefes de gabinete da Educação e da Casa Civil, respectivamente (ambos já exonerados).

Os personagens refutam participação no caso, mas os indícios contra Santos e Padula, por exemplo, não se restringem aos depoimentos. O primeiro foi flagrado em conversas telefônicas comprometedoras, e nelas houve menções explícitas ao nome do segundo.

Um episódio relatado por Cássio Chebabi, ex-presidente da Coaf, reforça as suspeitas. Ele diz que, em 2013, após a cooperativa vencer chamada pública de R$ 8 milhões para fornecer suco de laranja a escolas paulistas, o contrato foi cancelado sem maiores explicações.

Em seguida, um lobista que se apresentava como representante do deputado Fernando Capez teria acenado com a possibilidade de destravar o contrato em troca de propina. Oferta aceita, a Coaf venceu a nova chamada pública realizada meses depois.

A Secretaria da Educação não explica o cancelamento da primeira chamada, o que apenas alimenta a desconfiança em torno do assunto.

As apurações ainda são incipientes, mas não será surpresa se elas revelarem um esquema de desvios para abastecer campanhas eleitorais –e o governador Geraldo Alckmin, que pretende disputar a Presidência em 2018, precisará lidar com um escândalo de corrupção em seu próprio quintal.

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